Graças aos esforços das/os membros do DiEM25, a narrativa política para as próximas eleições europeias está finalizada. Agora é altura de todos votarmos.
Concordas com a narrativa?

 

Durante oito anos, o DiEM25 lutou contra uma União Europeia que representava tudo a que nos opomos enquanto europeístas radicais. A UE  respondeu à inevitável crise do euro com um vil autoritarismo calibrado de acordo com os interesses dos ricos oligárquicos. Continua a condenar milhares de refugiados e migrantes a sepulturas submersas no Mediterrâneo, para apaziguar uma extrema-direita que os poderes instituídos da UE têm vindo a reforçar ano após ano. Em relação à catástrofe climática, a UE não atua para além da especulação e do "greenwashing". E agora, entregou as chaves da UE à NATO, transformando a Europa numa dependência dos Estados Unidos, que Washington pode usar como bem entender nos seus jogos de guerra perigosos, letais e homicidas.

É altura de dizermos, alto e bom som: basta! Em 2024, as eleições para o Parlamento Europeu dão-nos a oportunidade para contestar a UE! 

O DiEM25 desenvolveu coletivamente uma estratégia pan-europeia para as eleições europeias de junho de 2024. Esta estratégia inclui: 

-        Uma campanha política concisa: Europeus Independentes, numa Europa Independente, onde os mais ricos pagam a Transição Verde;

-        Uma plataforma política, baseada no acima exposto, para facilitar a colaboração com outros agentes políticos que concordem com a importância premente destas questões; e

-        O movimento concorrerá às eleições europeias, através dos seus próprios partidos políticos e/ou listas, nos seguintes países: Chipre, Alemanha, Grécia, Itália e Suécia. 

Abaixo está o texto de orientação política para as eleições europeias de 2024:

Para que não nos esqueçamos que somos independentes

A pressão sobre os povos da Europa está a aumentar. Um apartamento de 30m2  é o novo duplex. Um emprego a tempo inteiro é um luxo. A segurança social é algo inexistente. Os cortes nas despesas são o novo normal. Já não somos independentes, a nossa existência está à deriva num mar de contas que mal conseguimos pagar. Entretanto, andamos a brincar com o apocalipse nuclear e o colapso climático - e somos incapazes de tomar medidas audaciosas em prol da paz e da justiça climática. Os nossos "líderes" parecem, mais do que nunca, estar a ser conduzidos por cordelinhos invisíveis ao público. Os nossos parlamentos esqueceram o seu papel de defensores dos interesses dos cidadãos.

Pode parecer que os nossos instrumentos - greves, protestos, petições, eleições - não estão a fazer a diferença. Mas nós continuamos. Porque vimos o sistema por dentro e expusemos a sua falta de transparência e democracia.

 O DiEM25/MERA25, sendo totalmente independente e financiado apenas pelos seus membros, tem lutado consistentemente contra aqueles que consolidam o poder para seu próprio lucro. E pagámos o preço de sermos difamados, excluídos e ridicularizados pelos meios de comunicação social, que apenas procuram manter as coisas como estão.

O nosso Euroleaks expôs a hipocrisia do Conselho da União Europeia e os nossos deputados fizeram frente à corrupção dos oligarcas na Grécia. Juntamente com os nossos parceiros, revelámos os casos de repulsão ilegal no Mediterrâneo. Desenvolvemos, igualmente, propostas realistas com vista a traçar um rumo alternativo para a Europa. Tudo isto é possível porque somos independentes.

Imaginem o que a Europa poderia fazer se fosse independente.

O nosso apelo

A liberdade de escolhermos o nosso próprio caminho está a diminuir de dia para dia, enquanto os ricos levam a melhor. Os europeus não podem dar-se ao luxo de depender dos caprichos dos detentores do poder, de ambos os lados do Atlântico. O nosso futuro comum não pode ser sacrificado pelas ambições de Washington, Moscovo e Pequim. Temos de nos erguer para reclamar a nossa independência e a da Europa.

O DiEM25/MERA25 apela assim aos progressistas para que nos dêem o seu voto e concretizem:

●       Independência pessoal e política através de um rendimento de vida universal para os residentes na Europa, juntamente com a oportunidade de determinarem o seu futuro político através da democracia deliberativa

●       Não alinhamento: Relações amigáveis mas independentes com Washington, Moscovo e Pequim

●      Uma Transição Verde Popular, paga pelos mais ricos, que não deixe ninguém para trás.

Livres de constrangimentos, os povos da Europa poderiam ser donos do seu próprio destino - e experienciar, de novo, o que significa ser livre. 

O caminho a seguir

Rendimento de vida universal

Uma grande parte da sociedade vive mês a mês. Os jovens são obrigados a aceitar empregos ">Estamos firmemente convencidos de que uma maior independência financeira e a eliminação do stress de ter de fazer face às despesas, melhorará a estabilidade e a inclusão social, emancipará os grupos vulneráveis, reforçará a igualdade entre os géneros e aliviará a pobreza monetária.

Para atingir estes objectivos, lutaremos pela implementação de um Rendimento de Vida Universal, a par dos regimes nacionais de segurança social. Pretendemos que seja gerido através do Banco Central Europeu, fornecendo a cada residente europeu uma conta de transações na qual os fundos serão depositados.

Numa primeira fase, a inclusão automática no sistema será para aqueles que ganham menos de 60% do rendimento anual médio no seu país de residência. Pretendemos que o montante do Rendimento de Vida Universal seja inicialmente fixado no "rendimento mínimo social" de cada Estado-Membro. É importante salientar que será introduzido com valores baixos em todos os Estados-Membros e ajustado para os 60% do rendimento anual médio à medida que forem disponibilizados mais recursos.

Este programa abrangente será financiado através de múltiplos canais, incluindo:

●    A aceleração do imposto sobre as transacções financeiras (1% sobre as transações relacionadas com valores mobiliários e derivados) e a introdução de um imposto sobre as actividades financeiras (10% sobre corporações financeiras), para angariar cerca de 1,7 biliões de euros por ano

●      A eliminação do abuso fiscal por parte de pessoas e empresas ricas, que renderá cerca de 180 mil milhões de euros por ano

●      A emissão de obrigações pelo Banco Europeu de Investimento no valor de 500 mil milhões de euros por ano como financiamento adicional para o Rendimento de Vida Universal.

A independência pessoal é indissociável da independência política. O nosso sistema atual legisla a favor dos ricos, enquanto os outros se limitam a assistir. O grande capital negoceia diretamente com as nossas instituições - enquanto o resto da população fica eternamente desconsiderada. Até a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) é uma mera repetição de um conceito feudal. Recolher milhões de assinaturas para que a Comissão apenas "pondere" o assunto é uma continuação do poder de poucos sobre muitos - a oligarquia. Trazer o poder de volta ao povo, na medida em que exige o derrube da oligarquia, requer semear as mudanças que vão trazer as transformações políticas que procuramos - uma revolução democrática!

Isto significa a formação de novas camadas de democracia deliberativa (por exemplo, conselhos de deliberação democráticos compostos por residentes seleccionados aleatoriamente) entre o público e os representantes eleitos. Pretendemos que estes órgãos permanentes deliberem e dirijam domínios críticos da governação, por exemplo: definição de políticas, proposta de legislação, seleção de juízes superiores e aprovação de nomeações superiores em organizações que lidam com bens públicos.

Estas e outras medidas foram incorporadas nos programas nacionais do DiEM25/MERA25. A nível europeu, começaremos por substituir a ineficaz ICE por uma Assembleia Pan-Europeia de Cidadãos, constituída por sorteio ao nível continental. Este órgão deliberará sobre questões públicas críticas e proporá legislação ao Parlamento Europeu com vista à sua realização. Para alcançar o nosso objetivo a longo prazo de uma Europa democrática, comprometer-nos-emos a convocar uma série de Assembleias Populares Constitucionais para construir uma Constituição democrática para uma República Europeia.

Começaremos assim a transferir o poder de volta para as pessoas e a tornarmo-nos responsáveis pela tomada de decisões, acabando com o domínio de alguns sobre muitos e iniciando a mudança de sistema de que precisamos!

Uma Europa não alinhada

A Europa é simplesmente uma seguidora dos Estados Unidos em todas as questões que afetam os assuntos internacionais, o comércio global e a economia. Os Estados Unidos proíbem a Huawei, nós também. O Congresso dos Estados Unidos introduz sanções unilaterais, nós também. A Casa Branca considera a China uma ameaça estratégica, nós também. Um continente que já esteve em paridade económica com os Estados Unidos está agora a ficar para trás. Ao mesmo tempo, no domínio digital, continuamos a ser dominados pelas grandes empresas tecnológicas americanas.

Ao olharmos para a próxima década, vemos uma forte possibilidade de emergência de blocos militares, por um lado encabeçados pelos Estados Unidos e, por outro, pela República Popular da China, que vão gerar uma vaga de forças destrutivas, desde uma nova Guerra Fria até ao recrudescimento de conflitos regionais. Estas forças destrutivas correm o risco de desviar a ação mundial da cooperação em matéria de desafios planetários, como a catástrofe climática.

Acreditamos que a paz e a prosperidade duradouras só podem ser alcançadas através da substituição de todos os blocos militares por um quadro de segurança internacional inclusivo que reduza as tensões, expanda as liberdades, combata a pobreza, ponha fim à exploração, procure a justiça social e ambiental e acabe com o domínio de um país sobre o outro. Somos pela paz e contra a guerra.

Isto significa a adoção de uma política de não-alinhamento político e militar para a Europa. Não significa ser neutral face à agressão, mas sim ter flexibilidade para seguir as vias da paz, mesmo que isso signifique ir contra os interesses das potências mundiais.

No entanto, a adesão à NATO impede a afirmação de uma política externa independente para a Europa. Assim, introduziremos uma Política Comum de Segurança e Defesa alternativa para a União Europeia que procurará dissociar a Europa da NATO. Os principais elementos deste programa incluirão:

 

● A restrição da missão do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) a meios estritamente diplomáticos

●  O fim da cooperação formal do SEAE com a NATO, incluindo o fim das estruturas de comando e comunicação duplas SEAE/NATO

● O reforço dos protocolos de controlo de armas na Europa, começando pela adoção do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares em todo o continente

●  A gestão de conflitos através de uma Organização das Nações Unidas (ONU) reformada e a transferência do planeamento e controlo das atuais missões militares e civis europeias para a ONU

● Tornar numa prioridade a criação de uma nova "Cultura de Paz" através da educação, do jornalismo e da investigação, despriorizando ao mesmo tempo a lógica da segurança militarizada, tal como previsto na Cooperação Estruturada Permanente (CEP)

●  O início de um Processo de Paz Paralelo, sob os auspícios da ONU, para uma resolução justa das guerras e ocupações na Palestina, Ucrânia, Saara Ocidental e noutros locais.

A transição ecológica popular

Os impactos catastróficos das alterações climáticas já não estão limitados às ilhas remotas do Pacífico. Secas num ano, inundações no seguinte. Incêndios devastadores seguidos de frio extremo. Entretanto, a Comissão Europeia, em concertação com os nossos governos, sintonizou-se com as necessidades dos ricos oligárquicos. Chegou uma nova oportunidade de lucro - e uma oportunidade "sustentável"! Não há dúvida de que é urgentemente necessária uma Transição Verde - no entanto, estamos a propor uma Transição Verde Popular que será paga pelos ultra-ricos. Não pelo resto de nós.

Para implementar as recomendações do nosso Green New Deal para a Europa (GNDE), lutaremos pela introdução de um imposto progressivo sobre a riqueza. Este imposto de solidariedade será aplicado às pessoas singulares que possuam, direta ou indiretamente, um património líquido igual ou superior a 2 milhões de euros, deixando assim isenta 99% da população europeia. Especificamente, propomos as seguintes taxas de imposto:

●      2% sobre o património entre 2 e 5 milhões de euros

●      3% sobre o património entre 5 milhões de euros e 10 milhões de euros

●      5% sobre o património entre 10 milhões de euros e 100 milhões de euros

●      8% sobre o património entre 100 milhões de euros e 500 milhões de euros

●      10% sobre o património superior a 500 milhões de euros.

Este imposto modesto e progressivo sobre os ultra-ricos permitirá arrecadar mais de 500 mil milhões de euros por ano. Será necessária a criação de uma agência fiscal pan-europeia para garantir que toda a riqueza seja contabilizada e tributada. Assim que o financiamento estiver assegurado, implementaremos o Programa de Obras Públicas Verdes, tal como definido no nosso GNDE. Isto significa centrarmo-nos em:

●      Criar empregos de qualidade em todo o continente, que alimentarão a Transição Verde Justa através de empresas em toda a Europa detidas e geridas pelos trabalhadores

●    Financiar um grande programa de reaquisição de habitações devolutas e reorientar estes edifícios para utilização pública sempre que possível

●  Renovar e reequipar milhões de casas em toda a Europa para garantir que todas as casas estão bem isoladas e em bom estado de conservação

● Estabelecer um Fundo de Coesão para a Mobilidade para tornar todos os transportes públicos municipais na Europa gratuitos aquando da sua utilização ou disponíveis a um custo baixo que incentive a sua utilização

● Descarbonizar rapidamente todas as centrais eléctricas, socializar as infra-estruturas energéticas da Europa e integrá-las com regiões vizinhas através de uma União da Energia Verde

●      Investir em serviços públicos partilhados em todo o continente, desde parques públicos a centros de acolhimento de crianças.

A longo prazo, o nosso objetivo é estabelecer um limite máximo de riqueza, a fim de reduzir a percentagem de 30% da riqueza detida por 1% na Europa.