Olá, sou o Yanis Varoufakis com uma mensagem em nome do DiEM25.
Há muitas maneiras de perder a democracia. A via judicial para o autoritarismo é a mais perniciosa. Foi inventada em Singapura por Lee Kwan Yew que, em vez de prender os líderes da oposição, descobriu a arte de os neutralizar empurrando-os para a falência.
Esta tática foi recentemente utilizada na Europa para silenciar os ativistas verdes, movimentos como o DiEM25, que exigem transparência do Banco Central Europeu, a lista é longa.
Hoje, a mesma tática está a ser utilizada no Reino Unido para neutralizar Jeremy Corbyn; para garantir que a sua argumentação fundamentada, apaixonada e esplêndida a favor de um mundo melhor e mais decente seja mantida fora das eleições gerais; fora do próximo Parlamento britânico.
Um pouco de história: Jeremy foi processado por difamação por comentários que fez em 2018. Em 2022, apenas três semanas antes do julgamento, o processo foi arquivado, dando plena razão a Jeremy. Ainda assim, isso deixou-o com uma despesa legal de 1 477 mil libras. Muitos pequenos donativos e negociações subsequentes ajudaram a pagar uma grande parte deste montante, mas, atualmente, Jeremy continua com uma conta pendente de 400 mil libras.
Os poderes instituídos sabem que Jeremy não é como eles. Jeremy Corbyn não acumulou tesouros ao aconchegar-se a banqueiros, diretores de empresas, conglomerados, à oligarquia. Sem uma riqueza e um património pessoais extraordinários, ninguém poderia satisfazer as exigências de um projecto de lei como este. O que é, evidentemente, o motivo oculto de facto por trás deste caso absurdo: impedir a participação política de Jeremy, amarrando-o a processos legais e a dificuldades financeiras, e intimidar outros como ele ao silêncio e à submissão.
O DiEM25 já defendeu a política progressista de ataques de “lawfare” antes, agora, temos de o fazer novamente. Tais ataques requerem uma resposta coletiva; uma defesa da nossa política. Em nome do DiEM25, estou aqui, à vossa frente, a implorar-vos que se levantem em defesa da democracia contra o seu inimigo mais pernicioso: o caminho judicial para o autoritarismo. Em defesa do nosso camarada Jeremy Corbyn. Em defesa do direito das pessoas do círculo eleitoral londrino de Jeremy a votar em Jeremy. Em defesa do teu direito de escolheres em quem votar, onde quer que vivas.
Faz um donativo à campanha de crowdfunding do DiEM25 para apoiar Jeremy não só com dinheiro mas também com a tua atenção e, sim, junta-te ao DiEM25 agora para que, juntos, continuemos a nossa luta paneuropeia pela democracia em toda a Europa.
Carpe DiEM!
Contexto
O antigo líder trabalhista Jeremy Corbyn foi processado por difamação por Richard Millett, na sequência de comentários feitos no programa de Andrew Marr em Setembro de 2018. Apenas duas semanas antes da data prevista para o julgamento do caso, em Outubro de 2022, Richard Millett desistiu abruptamente da acção por difamação.
O acordo judicial deu plena razão a Jeremy - como o demonstram os termos do acordo, em que ficou acordado que não pagaria qualquer indemnização, não se comprometeria a não repetir as palavras reclamadas, não pagaria quaisquer custos a Millett, excepto os custos de um recurso em 2021, e não apresentaria qualquer pedido de desculpas. Mas ficou com uma enorme factura legal pelo trabalho realizado em sua defesa nos últimos três anos e meio.
Inicialmente, o valor era de cerca de 1 477 mil libras (cerca de 1 668 mil euros). Em Julho de 2020, foi lançada uma campanha de angariação de fundos independente para apoiar Jeremy.
Com um sucesso extraordinário, a campanha recebeu mais de 24 mil donativos individuais, tipicamente em montantes de 5 a 20 libras. Após os custos associados, negociações e outros donativos privados, Jeremy fica com uma despesa pendente de aproximadamente 400 mil libras.
Um projecto de lei desta dimensão ameaça a sua existência política.
Embora isto pareça extremamente injusto, é a realidade do nosso sistema jurídico e da lei de difamação do Reino Unido, que favorece aqueles que dispõem de recursos financeiros infindáveis, independentemente das vantagens e desvantagens do caso. O caso de Jeremy é uma forma clara e potente de "lawfare".
Nos últimos anos, tem havido uma publicidade crescente sobre a utilização das chamadas ações judiciais estratégicas contra a participação pública (SLAPP). Estas táticas têm sido descritas como tendo um efeito "inibidor" da liberdade de expressão. A lei de difamação do Reino Unido favorece os queixosos, precisamente devido aos custos enormes que podem ascender a milhões e ao facto de não haver apoio judiciário para a difamação.
Infelizmente, muitas das pessoas que difamaram Jeremy Corbyn - e muitos outros socialistas - sabem como o sistema jurídico é desequilibrado e usam-no em seu proveito. A menos que se tenha uma fortuna privada considerável para pagar os custos envolvidos, a maioria das pessoas decide que não vale a pena lutar contra SLAPPs.
Defender Jeremy Corbyn
De certa forma, defender Jeremy Corbyn tem a ver com simples solidariedade - um dos pilares do movimento socialista em todo o mundo. Quando Jeremy Corbyn foi eleito líder do Partido Trabalhista em 2015, abalou o establishment político, não apenas no Reino Unido, mas na Europa e em todo o mundo. O primeiro deputado trabalhista demitiu-se enquanto Jeremy Corbyn fazia o seu discurso de aceitação, e houve (e continua a haver) uma campanha determinada para o prejudicar e ao projecto político que foi construído à sua volta. Esta investida tem assumido muitas formas, desde a sabotagem política até à perseguição legal e à difamação.
Jeremy Corbyn passou toda a sua vida política a trabalhar com determinação por um mundo melhor e mais decente. A sua visão é uma visão que todos partilhamos e pela qual esperamos. Agora é altura de retribuir essa determinação com a nossa própria solidariedade.
Defender a democracia e o socialismo
Esta defesa vai para além de Jeremy Corbyn. É um símbolo de uma tentativa de silenciamento das nossas vozes coletivas. O movimento democrático e socialista está cada vez mais sob ataque, quer através da guerra ideológica, quer através do efeito "arrepiante" da “lawfare” - intimidando os denunciantes, os ativistas e as organizações da sociedade civil que procuram escrutinar as poderosas ou simples verdades ditas online, nos media ou na imprensa.
Os ataques de difamação e de “lawfare” a Jeremy Corbyn inserem-se num padrão de ataques mais alargados, que prevêem a expulsão em massa dos socialistas do Partido Trabalhista e o "enraizamento" dos chamados "Corbynistas", acabando por deslegitimar a esquerda e afastá-la completamente da vida pública.
Ser capaz de dizer a verdade é fundamental para os socialistas e para a democracia. Sem isso, deslizamos para um futuro autoritário, onde os progressistas, democratas e socialistas podem ser intimidados ao silêncio. Ao apoiar Jeremy Corbyn, dizemos aos que se opõem ao mundo pelo qual lutamos: não seremos intimidados a não ter voz.
