Deve o DiEM25 adotar o seguinte como o nosso pilar político sobre a migração? - Voto pelos membros do DiEM25

Após ter seguido o processo de elaboração de políticas (descrito aqui), o Grupo de Trabalho sobre Política de Migração tem a honra de apresentar a versão final do seu trabalho sobre este tópico crucial. O documento está disponível em inglês aqui e em português - feitas através de tradução automática - aqui. Segue-se um resumo.

Um Planeta Sem Fronteiras: A Visão da Política de Migração do DiEM25

O documento do DiEM25 apresenta uma política de migração transformadora para a Europa, centrada nos direitos humanos e na resolução das causas sistémicas da migração forçada. Rejeitando a abordagem da UE de exclusão e imposição de fronteiras, o DiEM25 defende políticas que capacitem os migrantes, eliminem a exploração e promovam comunidades solidárias.

As principais propostas incluem:

• Fronteiras Abertas e Direitos Iguais: O DiEM25 defende a igualdade de direitos para os migrantes e refugiados, incluindo a participação política, e apela à eliminação de distinções arbitrárias que promovem a exploração e a discriminação.

• Desmilitarização das fronteiras: O DiEM25 apela ao desmantelamento das agências de controlo de fronteiras, como a FRONTEX, e à realocação desses fundos para esforços humanitários para proteger vidas e estabelecer caminhos de migração seguros.

• Capacitação das comunidades de acolhimento: Para aliviar o impacto da migração forçada em regiões com dificuldades económicas, o DiEM25 defende o investimento e o desenvolvimento de infra-estruturas sob a égide da comunidade, e o fim das políticas de austeridade que fomentam a divisão.

• Melhoria das condições de vida dos migrantes na Europa: O DiEM25 propõe proteções robustas dos direitos dos migrantes na Europa, incluindo o acesso a emprego justo, serviços sociais e habitação segura. As nossas políticas também têm como objetivo combater a exploração, assegurar o acesso a cuidados de saúde e educação, e garantir a liberdade de todos os imigrantes face à detenção e deportação, independentemente do seu estatuto.

• Combate às causas de raiz e ao imperialismo em curso: O DiEM25 sublinha que as políticas europeias - tais como o comércio explorador, a extração de recursos, o apoio político e militar a ditadores, as guerras intermináveis, a exportação de armas e a destruição do ambiente - impulsionam a migração forçada. Além disso, apelamos à Europa para que se confronte com o seu colonialismo histórico e com as actuais práticas imperiais que empobrecem e desestabilizam regiões, para que sejam tomadas medidas de reparação e desmanteladas as estruturas imperialistas a nível global.

Deve o DiEM25 adotar este documento como o nosso pilar político sobre migração?