Mudanças futuras nos Princípios Organizativos - Voto pelos membros do DiEM25

Gostaríamos de tornar mais fácil a reunião dos membros para mudar os Princípios Organizativos e outros documentos centrais no futuro. O processo atual, conforme a secção n.º 8 dos Princípios Organizativos, é:

As emendas ao Manifesto e aos Princípios Organizadores do DiEM25 devem decorrer de um processo cuidadosamente projetado e implementado, para que a entidade e missão do DiEM25 não sejam inadvertidamente danificadas.

1. As propostas de emendas ao Manifesto e aos Princípios Organizadores devem ser submetidos ao Coletivo Coordenador (CC) com as assinaturas de 10% dos membros ou de pelo menos 30 dos 100 membros do Conselho de Validação (CV)

2. Uma vez submetida ao CC, este compromete-se a fazer uma proposta ao Conselho de Validação (CV).

3. O CV terá a oportunidade de aceitar a proposta do CC ou de a reenviar de volta para o CC para maior aperfeiçoamento – esta capacidade de reenviar a proposta ao CC só pode ser exercida uma veze por maioria simples

4. A proposta do CC, logo que a Etapa 3 tenha sido concluída, será apresentada aos membros num referendo interno DiEM25. Para tal será exigida uma super-maioria de 60% e um mínimo de participação de 50% de todos os membros elegíveis. Os princípios organizadores do DiEM25’s serão validados pelo CV, todos os anos. Se o CV não conseguir validar os Princípios Organizadores, o CC tomará nota das críticas aos Princípios Organizadores e recomendará emendas no prazo de seis meses.

Abaixo temos uma escolha para

A) Manter este processo,

B) Substituí-lo pelo novo processo sugerido pelo Coletivo Coordenador (CC), envolvendo as Assembleias de Membros DiEM25 ou

B) Substituí-lo pela Proposta do PDP sugerida por um grupo de membros (JAMY), que envolve um Comité e grupos de trabalho do PDP.

Por favor, avalie as propostas cuidadosamente.

A proposta do Coletivo Coordenador (CC) é:

Constituição de Assembleias de membros do DiEM25 

(i) Paralelamente ao CC (que reúne as contribuições dos membros, CEDs, CNs e apresenta propostas ao movimento com total independência e sem autorização de ninguém) qualquer membro que deseje alterar/introduzir X nos PO (Princípios Organizadores), propor/alterar a política Y, reescrever um segmento do Manifesto, ou propor alguma nova forma de ação coletiva pode criar um Coletivo temático.

(ii) O anúncio da formação de um Coletivo temático para efeitos de formulação de uma proposta de alteração/introdução de X pode levar à formação de outros Coletivos temáticos para discutir as mesmas propostas ou propostas semelhantes (uma das razões pelas quais os CEDs temáticos são incentivados a não incluir mais de 15 membros antes de se dividirem e multiplicarem).

(iii) Quando um ou mais Coletivos temáticos tiverem produzido uma ou mais propostas concretas sobre uma questão ou política específica e tiverem fornecido um número suficiente (ou seja, 10% dos que votaram em média nos últimos 4 VTM -votações de todos os membros, com um mínimo de 300 DiEMers) para o solicitar, o CC pede automaticamente a constituição de uma Assembleia do DiEM25 para examinar a(s) proposta(s) dos CEDs temáticos.

(iv) O CC constitui a Assembleia do DiEM25 por sorteio (ou seja, aleatoriamente, como no caso do Conselho de Validação) através de um algoritmo de aleatorização que garante a igualdade de género e equidade geográfica.

(v) A Assembleia do DiEM25 para o caso específico ouve todos os argumentos concorrentes e, dentro de um prazo, apresenta uma proposta que pode conter uma ou mais opções.

(vi) A referida proposta, juntamente com eventuais contrapropostas a serem apresentadas pelo CC, serão então submetidas a votação de todos os membros.

Mais detalhes

A proposta do JAMY é:

Um Processo de Deliberação Participativo (PDP)
para repensar as práticas e princípios DiEM25

Introdução

Este processo visa reunir membros de base da DiEM25, membros do CC (eleitos e ex-officios), membros do NC e membros do EW com o objetivo de promover uma cultura de colaboração entre os membros do CC/ex-officio e os membros de base, para fazer melhor uso da diversidade de conhecimentos, experiências e talentos dos membros da DiEM25 e para desenvolver em conjunto uma cultura partilhada de cooperação solidária. O objetivo deste processo é realizar uma abordagem participativa e deliberativa que leve em conta as preocupações e pontos de vista dos membros. O seu resultado será o esclarecimento dos métodos de trabalho, regras e práticas do DiEM25 e conduzirá a mudanças nos Princípios Organizativos. O princípio não é trazer mudanças de forma fragmentada, mas sim repensar holisticamente as práticas, regras e princípios dentro do mesmo período de tempo específico e limitado (alguns meses). Devido à interdependência das questões organizativos e comportamentais, acreditamos que estas tarefas terão de ser conduzidas em paralelo.

Criação de um Comité Diretivo Provisório para o PDP

De forma a garantir que o processo seja liderado por membros, será criado um Comité Diretivo do PDP para coordenar e acompanhar este processo durante a duração limitada do processo do PDP. O Comité do PDP será composto por 11 a 15 membros, com paridade de género rigorosa, e incluirá pelo menos dois membros do CC. Os outros membros serão selecionados aleatoriamente a partir de um conjunto de membros interessados. Atas detalhadas das reuniões do Comité do PDP serão disponibilizadas no fórum. Os membros do Comité do PDP devem ter tido direito de voto para os AMV nos três meses anteriores ao lançamento do processo. A maioria dos membros do Comité do PDP não deve ocupar uma posição para a qual tenham sido eleitos no DiEM (CC, NC, EW) nem ser membro do CV ou ser membro ex-officio. Nos países que não sejam de língua inglesa, o Comité do PDP pedirá ajuda aos CN dos mesmos.

Preparação

O Comité do PDP realizará chamadas de Zoom para responder às perguntas e sugestões dos membros sobre o processo e sobre o papel, âmbito e métodos dos Grupos de Trabalho.

Grupos de Trabalho (WG)

O essencial do PDP será realizado em quatro WG paralelos. Cada um dos grupos deverá ter pelo menos dois membros do CC (1 eleito e 1 ex-officio) e pelo menos cinco outros membros do DiEM25. Os membros poderão juntar-se a um dos WG. Os capítulos que os quatro WG irão cobrir são: 1) Esclarecimento do Manifesto; 2) Princípios Organizativos (estrutura) e Operacionais (funcionamento) 3) Responsabilidade e Transparência 4) Elaboração de políticas e coordenação de campanhas. Os WG irão explorar a informação existente e as contribuições dos membros e formar uma proposta concreta sobre as mudanças necessárias nas práticas do DiEM. Os quatro WG produzirão documentos que serão distribuídos entre todos os WG, o fórum e o CC, para comentários e opiniões. Cada WG irá criar um tópico no fórum para publicar os progressos do seu trabalho e recolher sugestões dos membros.

Síntese

O Comité do PDP irá eventualmente recolher as propostas dos WG e fazer um relatório final. Este documento será publicado no fórum e submetido oficialmente ao CC. Será apresentado aos membros do DiEM25 durante reuniões pela Internet para que o Comité do PDP possa responder às perguntas dos membros antes dos Votos de Todos os Membros. O relatório final será submetido aos membros através de uma AMV.

Mais detalhes

Argumentos

Veja o vídeo de Yanis Varoufakis a explicar porque é que ele acha que a proposta do CC é melhor:


Veja o vídeo do JAMY a explicar porque é que eles acham que a sua proposta é melhor:

Opções de voto:

A) Manter o processo actual,

B) Substituí-lo pelo novo processo sugerido pelo Coletivo Coordenador, envolvendo as Assembleias de Membros DiEM25 ou

C) Substituí-lo pela Proposta do PDP sugerida por um grupo de membros (JAMY), que envolve um Comité e grupos de trabalho do PDP.

Os Princípios Organizativos serão adaptados de acordo com os resultados da votação.

O que é que devemos fazer?